Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Policial transexual reclama de preconceito

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal

Por que Marta Suplicy está tão descontente com o PT?

Depois de uma série de críticas ao governo de Dilma Rousseff, a senadora está a um passo de deixar o partido que ajudou a fundar e conduzir ao poder

Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular

Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS

Recurso de agravo de instrumento. Ação cautelar.

Liminar deferida para obstar a entrega do prêmio objeto do bingo.

Mutirão carcerário no AM resultou na concessão de 555 alvarás de soltura

O mutirão carcerário realizado no Amazonas resultou na análise de 3.318 processos, sendo concedidos 555 alvarás de soltura, isto é, 13% da população carcerária do Estado, que é de 4.163 presos.